A partir de julho, mais de 6,18 milhões de baianos poderão deixar de pagar a conta de luz graças à nova Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida, anunciada pelo Governo Federal, garante isenção total da conta para famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda de até meio salário-mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh. Além disso, o Governo da Bahia ampliou a isenção do ICMS, que antes valia para quem consumia até 50 kWh, agora incluindo quem gasta até 80 kWh, o que representa um alívio direto no bolso de milhões de famílias.
Essa mudança beneficia 1,8 milhão de unidades consumidoras na Bahia, abrangendo idosos, pessoas com deficiência que recebem o BPC, indígenas e quilombolas cadastrados no CadÚnico. A iniciativa representa um grande avanço social e econômico, proporcionando mais dignidade e qualidade de vida para as famílias em situação de vulnerabilidade. Caso o consumo ultrapasse os 80 kWh mensais, o usuário pagará apenas pela diferença. Por exemplo, em uma conta de 100 kWh, apenas os 20 kWh excedentes serão cobrados.
Com a isenção, o Estado da Bahia abre mão de R\$ 26 milhões em arrecadação, reforçando o compromisso com a justiça social e o combate à pobreza energética. Segundo a Sefaz-BA, a Coelba já foi informada da medida, e todas as providências foram tomadas para que o benefício entre em vigor ainda neste mês. Essa é uma oportunidade única para que milhares de famílias tenham energia elétrica gratuita e legal, impulsionando o desenvolvimento e a inclusão social no estado.
