Renova Cacau: Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que perdoa dívidas do combate a Vassoura-de-Bruxa na Bahia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou o PL 479/2024, que cria o programa Renova Cacau, com o objetivo de recuperar a produção de cacau na Bahia após décadas de perdas causadas pela vassoura-de-bruxa. O projeto prevê o perdão das dívidas, juros e multas contraídas pelos produtores durante o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (1995-2002).

Acesse – PL 479/2024 – Senado Federal

Segundo o texto, os recursos para custear essa medida virão do Orçamento da União e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Além de aliviar o endividamento histórico, o Renova Cacau propõe a diversificação agrícola, o fortalecimento de órgãos técnicos e o diálogo entre produtores e órgãos estatais.

A praga da vassoura-de-bruxa reduziu drasticamente a produção de cacau no estado, que já chegou a colher 450 mil toneladas nos anos 1980. No auge da crise, a safra caiu para 175 mil toneladas e hoje gira em torno de 300 mil toneladas, segundo a Fapespa. O projeto representa uma esperança de revitalização econômica e social para milhares de famílias que vivem do cacau.

Ilhéus.com.br

Marcelo Silveira | 39 anos | Administrador de Empresas com ênfase em Sistema de Informação . Desenvolvedor de Ilhéus.com.br | Itabuna.com.br
Criador do Sistema de Indexação de Conteúdo do PROJETO ILHÉUS 500 ANOS
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