A medida pretende restringir o poder individual de cada magistrado, exigindo que determinadas decisões sejam analisadas em colegiado e não apenas por um único ministro.
O projeto surge em meio a debates sobre o ativismo judicial e a separação dos poderes, levantando discussões sobre a necessidade de maior transparência e equilíbrio entre Judiciário, Executivo e Legislativo.
A proposta ainda deve avançar para outras etapas de votação no Congresso, mas já provoca repercussão entre especialistas, políticos e a sociedade, que se divide entre os que defendem a mudança como forma de fortalecer a democracia e aqueles que acreditam que ela pode enfraquecer o Supremo Tribunal Federal.
👉 Agora, a grande questão é: essa mudança fortalece ou fragiliza a democracia no Brasil?
Marcelo Silveira | 39 anos | Administrador de Empresas com ênfase em Sistema de Informação . Desenvolvedor de Ilhéus.com.br | Itabuna.com.br
Criador do Sistema de Indexação de Conteúdo do PROJETO ILHÉUS 500 ANOS
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