O deputado federal Leur Lomanto Júnior afirmou, em declaração recente, que atuou diretamente em iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do cacau no Brasil. Segundo ele, a aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2019, no Senado, representa um avanço significativo ao estabelecer critérios mais claros para a produção de chocolates e derivados, promovendo maior transparência e valorização do produto nacional.
De acordo com o parlamentar, sua contribuição ocorreu por meio da apresentação de emendas que garantem percentuais mínimos de cacau na composição dos produtos e reforçam a necessidade de informações mais claras nos rótulos. Para Leur, essas medidas beneficiam tanto os produtores de cacau, ao reconhecer a qualidade da matéria-prima, quanto os consumidores, que passam a ter mais segurança na hora da compra.
Além disso, o deputado destacou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do PDL 330/22, que susta os efeitos da Instrução Normativa 125/21, relacionada à importação de cacau. Segundo ele, a normativa anterior vinha prejudicando os produtores brasileiros ao flexibilizar regras que poderiam impactar negativamente a competitividade do setor nacional.
Leur Lomanto Júnior afirmou que as decisões reforçam o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento da cacauicultura brasileira, setor estratégico especialmente para estados como a Bahia. Ele ressaltou que seguirá atuando para garantir políticas públicas que fortaleçam a produção, ampliem mercados e assegurem melhores condições para os trabalhadores do campo. 👀
