Projeto Básico Preliminar Disponibilizado pelo Governo da Bahia Aponta Instalação em Território da Bamin, Ponta da Tulha, Ilhéus
A Bahia se tornará referência em proteção à fauna marinha ao abrigar o primeiro Centro de Triagem de Animais Silvestres Marinhos (Cetas Marinho) do Nordeste. Esta iniciativa será essencial para proteger a biodiversidade e assegurar os serviços ecossistêmicos na região, mitigando os impactos ambientais causados pelo complexo portuário. A iniciativa contempla a elaboração de projetos executivos, assessoria técnica, contratação de empresas para execução das obras e fiscalização das atividades, sendo coordenada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
O acordo integra o projeto TCSA Porto Sul, que busca promover uma gestão ambiental integrada na área de influência do Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, localizado no Sul da Bahia. O objetivo é proteger a biodiversidade, assegurar os serviços ecossistêmicos e mitigar os impactos causados pela instalação do complexo portuário.
Além do Cetas Marinho, a previsão é que aconteça a modernização do já existente Cetas Terrestre, localizado em Porto Seguro, no Sul do estado, com recursos oriundos do Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Ministério Público Federal (MPF), o Estado da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin). O objetivo é fortalecer a fiscalização ambiental e a governança ambiental, ampliando a proteção da fauna e promovendo a sustentabilidade.
O projeto também prevê o planejamento territorial para análise do uso do solo e vegetação, aprimoramento do monitoramento ambiental, e a criação de um Observatório Socioambiental para intensificar a governança ambiental. Com esses investimentos, a Bahia se tornará um exemplo de como é possível integrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, garantindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
