O Decreto nº 23, publicado pelo prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, em 1º de janeiro de 2025, gerou um grande impacto na administração pública do município. A medida, que suspende temporariamente os pagamentos de despesas referentes a 2024 e anos anteriores, visa proteger o orçamento municipal que, ao ser considerado insuficiente em 31 de dezembro de 2024, não pode comprometer os serviços públicos essenciais. O congelamento afeta diretamente fornecedores, prestadores de serviços e projetos culturais, como os repasses da Lei Paulo Gustavo, fundamentais para o setor cultural de Ilhéus.
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022, destina recursos federais para apoiar a produção cultural em municípios de todo o Brasil, incluindo Ilhéus. A continuidade desses repasses é crucial para fortalecer a cultura local e apoiar eventos e iniciativas artísticas. Apesar do prazo original de execução dos recursos terminar em 31 de dezembro de 2024, o diálogo do ex-prefeito Mário Alexandre com o Ministério da Cultura garantiu uma prorrogação até 14 de janeiro de 2025. Contudo, a nova gestão enfrenta o desafio de equilibrar as finanças do município, o que pode gerar incertezas quanto ao cumprimento desse compromisso, essencial para a cena cultural local.
A Secretaria Municipal da Fazenda tem até 90 dias para apresentar soluções viáveis, permitindo a regularização dos pagamentos pendentes, sem comprometer os serviços essenciais. A situação destaca o desafio fiscal enfrentado por muitos municípios e a necessidade de planejar soluções que garantam a continuidade de políticas públicas, especialmente para áreas tão afetadas pela crise como o setor cultural.
Começou o perfeitinho a fazer …….kkk
Ele está certíssimo em congelar o pagamento das despesas,pois o prefeito anterior deixou um rombo de milhões para satisfazer suas próprias “necessidades”.
Só tenho a dizer Parabéns ao novo Prefeito dessa mixorna q se tornou essa cidade, não o conheço, mas tenho propriedade de fala, pois tive a falta de sorte de morar aí por muitos anos e pude testemunhar o qto foi terrivelmente abandonada, Saúde um caos, educação pública inexistente, ruas nas trevas, crateras, inundações de Noé, matando pessoas e animais. Uma tristeza. A única coisa q foi feita em 20 anos foi uma mísera ponte e só desse novo Prefeito não apoiar essa p.u taria de desviar dinheiro público a pretexto, estrategicamente, criminosamente forjado de projetos fictícios e lavagem de dinheiro usando nome de qm já morreu, tem todo meu apoio, CUltura não existe, onde existem CRIANÇAS, JOVENS passando necessidades, fome e sem escola decente pra estudar. Chega de tanta podridão de hipocrisia e roubalheira, n é sobre um município, é sobre o País entregue às garras tirânico do Comunismo. Mas, ainda q tardiamente o povo acordou. FORA COMUNISMO. EXTINÇÃO AO PARTIDO DAS TREVAS. FORA COMUNISTAS DO MEU PAÍS. MEU BRASIL SERÁ LIBERTO !!!! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
ola Alf4adique! Concorco em parte com você, mas lhe digo: a verba que foi enviada do g9verno federal para o município de Ilhéus não foi e não uma verda para ser desviada para outra finalidade que mao seja relacionada à cultura em geral, aos produtores culturais, aos artistas, aos pesquisadores, enfim, é uma verba de investimento ao capital cultural. E nenhum lugar, pessoa, sociedade, comunidade evolui, cresce, transforma-se, dir8gindo o nosso olhar para o novo, para novos conhecimentos, descobeetas, mudanças visando o futuro se não houver investmento, valorizacão, engajamento na cultura, melhor, nas diversas culturas e manifestačões culturais, a divetsidade, a belexa, a sabedoria, a vida. Verbas outras não vão de8xar de chegar para o prefeito trabalhar, pode ter certeza disso, mas desviar uma verba públ8ca destinada a outro fim, é o fim da picada, na verdade nao entendo o que o Prefeito veio fazer na igreja SantaTerezinha na AV Esperança, mais de uma vez, lógico nada contra, mas no meu entender missa, culto, oracã9, reza, para Deus é muito importante desde que sua fé, o contato com o divino nos ajude a serrmos melhores, justos, hon3stos, dignos, coerentes, humanos, porém arrogancia, abuso de poder, é contraditório. Espero que ele reveja 3sse decreto.