O período de renovação de matrícula para estudantes rede estadual de ensino referente ao ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Conforme a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), para efetivar a matrícula e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado.
A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado.
A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.
Novos estudantes
Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.
Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.
Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual
18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula 2024/2025;
13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD;
14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual;
15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental;
17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental;
20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
