O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da sua Corregedoria Geral da Justiça, voltou a cobrar providências urgentes da direção do Presídio Regional Ariston Cardoso, localizado em Ilhéus, no sul da Bahia. Após uma inspeção em agosto de 2023, a Corregedoria identificou uma série de problemas graves na unidade prisional, afetando diretamente a infraestrutura, a segurança e a ressocialização dos detentos. A ação de correção, sob a supervisão do desembargador Roberto Frank, vise garantir melhorias para que o presídio cumpra com suas funções de ressocialização e reintegração dos presos à sociedade.
Entre as principais exigências estão a ampliação do acesso à educação no presídio, com a criação de novas salas de aula e a contratação de mais professores. Além disso, a Corregedoria determinou a implantação de projetos de ressocialização, como oficinas de trabalho e atividades culturais, que possibilitem aos detentos desenvolver habilidades e se preparar para uma possível reintegração social. A infraestrutura da unidade também foi alvo de cobranças, com a necessidade de reforma das celas e a ampliação do número de vagas, devido à superlotação e falta de condições adequadas para os presos.
Caso a direção do Presídio Regional Ariston Cardoso não tome as medidas necessárias, a Corregedoria poderá adotar medidas mais severas, incluindo o afastamento do diretor da unidade. A criação da Comissão Permanente de Fomento à Leitura também foi determinada, visando implementar o Projeto de Remição pela Leitura, que permitirá aos detentos reduzir suas penas ao ler e avaliar livros literários. Com isso, além de melhorar a educação no presídio, a iniciativa busca promover o desenvolvimento crítico e cultural dos internos, incentivando uma ocupação produtiva durante o cumprimento da pena.
