A criação de uma Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência é uma das propostas apresentadas por ACM Neto em seu plano de governo para a Bahia. A ideia, segundo a proposta, é concentrar a coordenação de políticas voltadas à saúde, educação, apoio aos cuidadores e acessibilidade, reduzindo a fragmentação do atendimento entre diferentes áreas da administração pública. O plano também associa a iniciativa a programas como Mãe Coragem e Sem Limites, formulados a partir de relatos de mães e famílias de pessoas com deficiência.
O tema ganha dimensão diante dos dados do Censo 2022: a Bahia registrou cerca de 1,09 milhão de pessoas com deficiência, equivalentes a 7,9% da população de 2 anos ou mais, segundo o IBGE.
A proposta apresentada prevê que a nova secretaria tenha atuação transversal e coordene iniciativas atualmente distribuídas entre áreas como Saúde, Educação, Trabalho e Assistência Social. Entre os programas descritos estão auxílio para mães de baixa renda que cuidam de dependentes com deficiência e ações de transição para a vida adulta e inserção profissional.
A discussão, portanto, vai além da criação de uma nova estrutura administrativa: envolve como organizar serviços, definir responsabilidades, garantir recursos e medir resultados para uma população que enfrenta diferentes barreiras de acesso. Caso a proposta avance, detalhes como orçamento, critérios de atendimento, integração com municípios e cronograma de implantação serão fundamentais para avaliar sua execução na prática.
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