Em uma decisão recente, o juiz Alex Venicius Campos Miranda negou a tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para a realização do concurso de Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município de Ilhéus. O pedido, que remonta ao ano de 2019, ganhou uma resposta negativa apenas em outubro de 2024, evidenciando a morosidade do processo judicial e suas consequências diretas na saúde pública local.
O promotor Pedro Nogueira, responsável pelo pedido, enfatizou a necessidade urgente de mais agentes para atuar no combate a endemias, destacando que Ilhéus enfrenta uma carência de 80 agentes, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Essa escassez é preocupante, especialmente após o levantamento que revelou um índice alarmante de 14% no Liraa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti), colocando a cidade em uma situação crítica de surto ou epidemia.
Além disso, a negativa do juiz vem em um momento em que a saúde dos atuais servidores está comprometida. Fatores como afastamentos para tratamento de saúde e até falecimentos intensificaram a carga de trabalho dos agentes remanescentes, refletindo na eficiência do combate a doenças como a dengue. A situação se torna ainda mais grave com o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) alertando para o risco elevado de epidemias na região.Embora a tutela de urgência tenha sido negada, o processo continua em andamento, e uma sentença mais aprofundada deve ser aguardada. A Associação dos Agentes de Endemias já manifestou intenção de se tornar terceiro interessado no processo, o que poderá trazer novas perspectivas e pressão sobre a decisão judicial.
Diante deste cenário, a população de Ilhéus e os profissionais de saúde clamam por soluções rápidas e efetivas que garantam a proteção da saúde pública. A necessidade de um concurso para Agentes de Combate às Endemias se torna cada vez mais premente, e a expectativa é que as instâncias competentes atuem de maneira mais ágil e eficaz.
