Nesta segunda-feira, dia 17 de junho, a Praça Coronel Antonio Pessoa, conhecida como Praça do Alana, foi o cenário de um protesto significativo contra o Projeto de Lei 1904/24, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Proposto pelo Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), o projeto tem gerado intensas controvérsias ao equiparar o aborto ao crime de homicídio e propor alterações no Código Penal brasileiro.
Batizado informalmente como “PL da gravidez infantil”, a proposta levantou preocupações consideráveis, especialmente em um contexto alarmante: em 2022, o Brasil registrou o maior número de estupros de sua história, com seis em cada dez vítimas tendo até 13 anos de idade.
Os manifestantes reunidos na manifestação destacaram a importância de preservar os direitos já assegurados pela legislação brasileira, que autoriza o aborto legal em situações de estupro, fetos anencéfalos e risco de vida para a mãe. Qualquer retrocesso nessas conquistas é visto como inaceitável pelos participantes do ato, que clamam pela proteção dos direitos das mulheres em todas as suas dimensões.
Sob o lema “#Criança Não é Mãe”, o movimento enfatizou a urgência de combater a cultura do estupro e garantir a integridade física, emocional e legal das mulheres. A forte mobilização em Ilhéus demonstra a determinação da comunidade em defender os direitos fundamentais e promover um futuro mais justo e seguro para todos.
Os organizadores do protesto convocam a sociedade a permanecer engajada e vigilante diante de quaisquer ameaças que possam comprometer os avanços alcançados na proteção das mulheres no Brasil. É um apelo para que todos estejam atentos e unidos na defesa da justiça e da dignidade humana.
