Nesta segunda-feira (30), os 417 municípios baianos receberam um importante reforço financeiro, com a antecipação de R$ 197,7 milhões pelo Governo do Estado da Bahia. Esse valor corresponde às receitas do ICMS e do Fundeb arrecadados entre os dias 23 e 26 de dezembro. A medida visa auxiliar as prefeituras no fechamento das contas de 2023 e foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a antecipação, as prefeituras ganham um “fôlego extra” para investir em ações e serviços essenciais para os cidadãos, algo crucial no fim de mandato dos atuais gestores municipais.
A decisão de antecipar os recursos foi uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e tem como objetivo melhorar a situação financeira das administrações municipais, permitindo que os prefeitos tenham mais capacidade de realizar investimentos em diversas áreas. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o montante repassado inclui tanto a cota do ICMS quanto as parcelas do Fundeb, ITD e IPVA. Somente do ICMS, o valor antecipado foi de R$ 122,06 milhões, com destaque para a capital baiana, Salvador, que recebeu R$ 11,61 milhões.
A antecipação também tem grande importância para o fechamento das contas do ano nas prefeituras, especialmente para os municípios com maior arrecadação, como Camaçari, Feira de Santana, São Francisco do Conde e Vitória da Conquista. Para o governo, a parceria com as gestões municipais segue fundamental para garantir os investimentos necessários nas cidades. O calendário de repasses foi cuidadosamente planejado e alinhado com o Banco do Brasil, garantindo que a movimentação econômica do final do ano tenha seu impacto financeiro nos primeiros dias de janeiro.
