📍 Ilhéus recebe, nos dias 22 e 24 de julho, a programação “Justiça em Território, presença que transforma”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Prefeitura de Ilhéus e instituições parceiras. A iniciativa reúne serviços gratuitos, ações educativas, atendimento jurídico, atividades culturais e entrega de títulos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), fortalecendo o acesso da população à Justiça e às políticas públicas de cidadania. A programação busca aproximar o Poder Judiciário da sociedade, promovendo inclusão, orientação e garantia de direitos. ⚖️🤝
Na quarta-feira (22), o Fórum Epaminondas Berbert de Castro recebe a Feira de Serviços “Território de Direitos”, oferecendo atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos e promoção da equidade racial. A agenda também contempla a Caravana da Mulher, com ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, além do mutirão “Maria da Penha em Foco”, que reforça o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Paralelamente, estudantes da rede municipal participarão, na Faculdade de Ilhéus, do lançamento do projeto “Direito de Saber”, abordando temas como cidadania digital, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevenção da violência contra meninas.
Outro destaque da programação será a entrega de títulos de propriedade da REURB, realizada na Prefeitura de Ilhéus, garantindo mais segurança jurídica para famílias beneficiadas pela regularização fundiária. A agenda também inclui capacitação sobre o Sistema de Apresentação Remota e Fiscalização (SAREF) e a transferência simbólica da sede da Presidência do TJBA para Ilhéus durante o período do evento, evidenciando a aproximação institucional entre o Judiciário e a população do sul da Bahia.
Na sexta-feira (24), as atividades continuam na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) com a Sessão Solene do Órgão Especial do TJBA, assinatura de parcerias, homenagens e julgamento de processos. À tarde, especialistas participarão do ciclo de palestras “Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”, debatendo assuntos como combate ao racismo, economia do cuidado, tráfico de pessoas, escravidão contemporânea, métodos de solução de conflitos e desafios atuais do Direito Civil. A iniciativa reforça a importância da atuação integrada entre instituições públicas para ampliar o acesso aos direitos, incentivar a cidadania e fortalecer a prestação de serviços à sociedade.
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- ⚖️ Serviços gratuitos de cidadania
- 🏠 Entrega dos títulos da REURB
- 👩🏽⚖️ Ações de proteção às mulheres
- 🎓 Palestras e atividades educativas
Marcelo Silveira | 39 anos | Administrador de Empresas com ênfase em Sistema de Informação . Desenvolvedor de Ilhéus.com.br | Itabuna.com.br
Criador do Sistema de Indexação de Conteúdo do PROJETO ILHÉUS 500 ANOS
E-Mail: marcelo@ilheus.com.br
