O Vereador Eder Júnior mais uma vez se destaca como um dos legisladores mais atuantes de Ilhéus, comprovando seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população. Ao longo de seu mandato, ele tem se empenhado em apresentar projetos inovadores, e recentemente, com o apoio do Prefeito Mário Alexandre, que sancionou uma lei que proíbe o uso de elevadores por crianças desacompanhadas. Esta medida visa reduzir riscos e garantir a segurança dos menores, um tema muito importante, especialmente considerando o rápido crescimento imobiliário do município. O projeto foi amplamente discutido com representantes da construção civil, síndicos e moradores de prédios, que concordaram com a necessidade da medida.
A Lei nº 4.327, sancionada em 26 de dezembro de 2024, estabelece normas rígidas para a circulação de crianças nas áreas comuns de prédios, clubes e centros comerciais. De acordo com a legislação, as crianças com até 12 anos não poderão usar elevadores sem a presença de um responsável maior de 18 anos. Caso a segurança de crianças seja comprometida, o responsável pelo local poderá restringir a circulação das mesmas. Essa ação foi inspirada em práticas já implementadas em outras regiões do Brasil e tem o objetivo de evitar tragédias, como o caso da Lei Miguel.
Com a sanção da lei, o município de Ilhéus dá mais um passo importante para garantir a segurança das suas crianças e adolescentes. A Lei Miguel, que já é uma referência nacional, inspirou o vereador a tomar essa atitude, especialmente considerando o crescimento da cidade e as novas dinâmicas nos condomínios e outros espaços urbanos. Com essa ação, Eder Júnior reforça sua reputação como um político que trabalha para proteger os direitos dos mais vulneráveis.
