A Prefeitura de Ilhéus intensificou as ações de fiscalização no litoral do município e identificou irregularidades em uma barraca de praia no Cururupe, após denúncia formalizada por consumidores. A operação, realizada pelo PROCON Municipal em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública, resultou em autuação, multa e apreensão de produtos alimentícios, reforçando o compromisso da gestão com a defesa do consumidor e a ordem pública. 🏖️⚖️
Durante a vistoria, foram constatadas falhas no cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de problemas relacionados às condições de comercialização de alimentos. As irregularidades comprometiam a segurança e o direito de escolha dos clientes, o que motivou a adoção imediata das medidas administrativas cabíveis pelos órgãos fiscalizadores.
A denúncia também apontou conduta inadequada no atendimento, com práticas incompatíveis com o respeito, a dignidade e os direitos básicos dos consumidores. Diante da gravidade das informações, a fiscalização foi ampliada para assegurar a veracidade dos fatos e garantir que o estabelecimento fosse responsabilizado de forma proporcional às infrações identificadas.
A Prefeitura de Ilhéus destaca que mantém atuação rigorosa e permanente para garantir que estabelecimentos comerciais operem dentro da legalidade, especialmente em áreas de grande circulação turística. A gestão municipal reforça a importância da participação da população por meio de denúncias, assegurando um ambiente mais seguro, justo e adequado tanto para moradores quanto para visitantes. ✔️🌊
