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Ilhéus Deverá Aplicar Recursos da Lei Aldir Blanc Antes do Segundo Semestre de 2025 Afim de Evitar Devolução ao Tesouro

Posicionamento da Prefeitura Definirá Futuro do Setor Cultural

Após o impacto da perda de R$ 1,6 milhão da Lei Paulo Gustavo, devido à passividade da gestão anterior, o setor cultural de Ilhéus se mobiliza para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc sejam devidamente executados. Caso contrário, R$ 1.434.714,96 podem ser devolvidos ao Tesouro Nacional. Com prazos apertados e uma demanda urgente para garantir o repasse, o Conselho Municipal de Cultura se manifestou recentemente, solicitando informações detalhadas à nova gestão. A Prefeitura tem até 30 de junho de 2025 para finalizar a execução dos recursos, incluindo a publicação de editais, seleção de projetos e pagamentos.

O Governo Federal transferiu os recursos da Lei Aldir Blanc em dezembro de 2023, mas o valor, que já acumula R$ 1.434.714,96, ainda não foi aplicado devido à falta de organização da administração anterior. A nova gestão, sob a liderança da secretária de Cultura, Anarleide Menezes, foi pressionada a avançar no processo de execução, com o Conselho Municipal de Cultura buscando transparência nos próximos passos. A prioridade é garantir que o dinheiro seja destinado a projetos de manutenção cultural, formação, desenvolvimento técnico e apoio a produções culturais.

Se a execução for feita corretamente, os recursos da Lei Aldir Blanc poderão fomentar a economia criativa, apoiar agentes culturais, espaços culturais, produções audiovisuais e diversas manifestações artísticas de Ilhéus. A aplicação eficiente desses recursos não só impactará positivamente a cultura local, mas também será crucial para futuras transferências de verbas para o município. A Lei Aldir Blanc tem potencial para transformar a cena cultural de Ilhéus, mas depende de uma gestão eficaz e ágil.

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