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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal da Saúde de Ilhéus informa que, em julho de 2025, o Município formalizou contratos com diferentes empresas para a prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS.

Entre os contratos formalizados está o destinado à prestação de serviços pela ONCOVASC Clínica Médica e Cirúrgica LTDA. Na publicação do instrumento no Diário Oficial do Município, em 11 de agosto de 2025, foi identificado um erro material no trecho referente ao local de execução dos serviços e à identificação do responsável técnico.

A informação publicada não corresponde aos dados da ONCOVASC. O erro ocorreu porque os dois documentos foram publicados no mesmo dia e os números dos contratos são semelhantes, o que pode ter levado a inserção de informações incorretas no documento.

Esse equívoco não alterou o objeto, os valores ou a vigência da contratação e não causou qualquer prejuízo ao erário. A remuneração dos serviços ocorre mediante procedimentos efetivamente realizados, registrados e validados nos sistemas oficiais do SUS.

A Secretaria Municipal da Saúde reafirma o compromisso da Prefeitura de Ilhéus com a lisura, a transparência e a responsabilidade na gestão e aplicação dos recursos públicos, e informa que adotará as providências administrativas cabíveis após a apuração do ocorrido.Ilhéus, 22 de agosto de 2026

Secretaria Municipal da Saúde

Prefeitura de Ilhéus

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