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Senado Revisa ‘Saidinha’ de Presos em 2024

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Os senadores estão considerando mudanças na lei que proíbe a “saidinha” de presos, com o objetivo de permitir o benefício apenas para um grupo específico. O Senado está analisando modificações no projeto de lei que propõe a revogação da “saidinha” de presos, numa tentativa de avançar o debate em 2024.

Uma das opções, sugerida por parlamentares da oposição, é permitir o benefício apenas para os detentos que têm permissão para trabalhar e estudar fora das prisões. A autorização para saídas em feriados e celebrações permaneceria suspensa.

A ideia de flexibilizar alguns pontos da proposta ganhou força após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado.

O senador e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União-PR), defensor da mudança na legislação, argumenta que o benefício deve ser concedido apenas aos detentos do regime semiaberto.

“Há um esforço para votar o texto da Câmara em fevereiro na Comissão de Segurança Pública do Senado, com pequenas alterações”, disse Moro à CNN.

Depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, o projeto foi encaminhado ao Senado em março de 2023, sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Desde então, o parlamentar apresentou dois relatórios favoráveis à medida – o mais recente, em outubro. No entanto, o projeto ainda não foi votado.

Além de revogar completamente o benefício da “saidinha”, o texto aborda o monitoramento de condenados por tornozeleiras eletrônicas. A proposta também estipula que a progressão de regime dependa do resultado de um exame criminológico.

Veja Também  Fim da “Saidinha dos Presos” nos feriados | PL é aprovada no Senado

Prioridade em 2024 Em uma reunião de líderes na terça-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a incluir a proposta na lista de prioridades da Casa em 2024.

Segundo relatos de participantes da reunião, o pedido de atenção à pauta foi endossado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos).

Durante a conversa, os senadores mencionaram a morte do policial militar Roger Dias da Cunha – baleado por criminosos na noite de sexta-feira (5), em Belo Horizonte.

Um dos principais suspeitos do crime recebeu permissão para deixar a prisão durante o feriado de Natal e não retornou ao sistema penitenciário após a data.

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