Em uma situação de saúde crítica em Ilhéus, a Justiça autorizou a realização de uma transfusão de sangue em uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio. O promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, que apresentou o pedido, afirmou que, apesar da recusa dos pais por motivos religiosos, a criança corria risco de morte.
O recém-nascido, pequeno para a idade gestacional, apresentava um quadro de insuficiência respiratória e problemas cardiológicos, além de uma hemorragia digestiva. Diante dessa situação, o pedido de autorização para a transfusão de sangue e hemoderivados, apresentado pelo Ministério Público estadual, foi concedido no último dia 24.
Para Pedro Coelho, a decisão ressalta o valor supremo da vida. “O direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado”, afirmou. Além disso, o promotor ressaltou a responsabilidade do Estado em proteger a vida e a saúde da criança, independentemente das convicções pessoais dos pais.
A decisão da Justiça também autorizou que todos os procedimentos necessários para salvaguardar a vida e a saúde da criança sejam realizados, além de determinar uma visita à residência da família para verificar o acolhimento do bebê após a alta.
