O secretário Marcelo Barreto, por meio da Secretaria de Ordem Pública do Município (SEOP), menciona o direito fundamental de ir e vir (presente no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal) ao alertar a população ilheense sobre a insistente atitude de obstruir as vias públicas.
Nota-se uma crescente atitude na população do município de Ilhéus, que consiste em ocupar vias públicas de forma irregular. Essa atitude dificulta a mobilidade urbana e consequentemente a acessibilidade, ferindo assim o direito de ir e vir das demais pessoas.
São consideradas obstrução de vias públicas atitudes como: entulhar materiais de construção ou de qualquer outra natureza nas ruas, praças ou calçadas; praticar atividades que atrapalhem ou impeçam o fluxo regular de pessoas ou veículos; estacionar automóveis em lugares indevidos, exceto com a devida permissão concedida expressamente pela prefeitura. Em caso de desobediência, o responsável será notificado e multado no valor de até um salário mínimo, e em caso de repetição do ato infrator, a multa pode ser dobrada.
A fim de melhorar a mobilidade no município com base em estudos e análises realizadas pela SEOP, a prefeitura vem efetivando ações previstas na Lei n° 3.929, de março de 2018, que estabelece as normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiências ou mobilidade reduzida.
Marcelo Silveira | 39 anos | Administrador de Empresas com ênfase em Sistema de Informação . Desenvolvedor de Ilhéus.com.br | Itabuna.com.br
Criador do Sistema de Indexação de Conteúdo do PROJETO ILHÉUS 500 ANOS
E-Mail: marcelo@ilheus.com.br
Maravilha precisa terminar as obras inacabadas da cidade. Canal do malhado, viaduto catalão ( serviço porco), rua 31 de março até a saída do antigo regional dentre outras. Essas obras tbm atrapalham a mobilidade urbana e trás prejuízos aos moradores. O povo tem que fazer sua parte mas o poder público tbm.
E qual a multa para a prefeitura que não termina o calcamento das ruas?
Na av Candeias taxi e uber não querem transitar mais devido ao calcamento levado pela chuva desde dezembro.
Que resposta vcs tem para os moradores que são eleitores.
Só qdo chegar perto da eleição?
Obras eleitoreiras.
Vergonha!
FICO SÓ DE OLHO TANTAS COISAS PRA ESSES TIRADOS A SECRETARIOS SE PREOCUPAR E FAZER E FICAM QUERENDO MOSTRAR SERVICOS E COBRAR MAIS IMPOSTOS DOS MORADORES KKKKK BRASIL BAHIA ILHEUS TERRA DOS CARLLETOS DOS DIRCEU DOS CALFFIMA DOS ALBAGLIS DOS LAVINSQUE DOS CRUCHESVISGUE DOS PESSOA DOS BARRETOS KKKKKKK SO JESUS NA CAUSA PRAIAS DESTRUIDAS E SUJAS FEIRAS DA MESMA FORMA ESTRADAS DE DISTRITOS PIOROU CENTEO UMA DESGRAÇA DE SUJO
E as Empresas das caixas coletoras de entulho que seus motoristas recolhem os restos de construção e guarda no meio de algumas ruas do Bairro Teotônio Vilela, fechando 50% do acesso, como na Rua da Amizade que vai para a Arena Enseada já há anos, a empresa é acionada com queixas para tomar providências, e é conivente ou é quem os autoriza fazer tal crimes, já que esse material entulha áreas de preservação ambiental em manguezais ?
Comecem recolhendo o lixo para em seguida exigir dos porquildos atitudes de boa civilidade e cidadania. O poder público tem que ser exemplo a ser seguido.
Finalmente uma.atitude pq é um absurdo o que as pessoas têm feito e é ser muito imundo achar que cada um só deve fazer a sua parte se a prefeitura for impecável. A obrigação maior não é da prefeitura é do povo q mora da cidade ! Vcs povo tem q se civilizar para ter a capacidade de reclamar da prefeitura. O poder público está de parabéns por ter essa atitude e quem é honesto e ético finalmente vê a prefeitura agir contra a imundice do povo nas ruas
Concordo plenamente com a atitude do secretário e com todos, especialmente o 3 primeiros comentários a 4 pessoas esqueceu que nos é cobrado, iptu, iluminação public, saneamento básico, nossa vias inclusive as ruas são Francisco e Santarém a quase 3 anos está vias sem acessibilidade, esgotos a céu aberto , etc, etc, etc… Poder público cumprindo o dever por ele prometido terá meu apoio.
vamos ver as obstruções feita pela prefeitura: as faixas elevadas por exemplo ficam quase uma eternidade pra ficar prontas ,deixando o trânsito um caus …