Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que concede um reajuste geral de 4% para os servidores públicos do estado no ano de 2024. A medida, que beneficia ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
O reajuste, dividido em duas parcelas de 2%, será concedido a partir de 1º de maio e 31 de agosto deste ano, respectivamente. Além do reajuste salarial, a Alba também aprovou mais três Projetos de Lei do Executivo e dois Projetos de Resolução da Mesa Diretora. Entre os PLs do Executivo, destaca-se a alteração na estrutura remuneratória de diversas carreiras do serviço público estadual, visando a adequação à realidade do mercado e a promoção da justiça salarial.
Em relação à questão da ocupação das galerias da Alba, o presidente da casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), defendeu a decisão da Mesa Diretora de limitar o acesso ao público durante a votação do reajuste salarial. A medida, segundo ele, foi necessária para garantir a segurança dos parlamentares e o livre exercício do seu mandato, após tumultos registrados em sessões anteriores.
A Alba também aprovou o pedido do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de mudança na destinação de um empréstimo de R$ 2 bilhões, originalmente destinado a investimentos em infraestrutura. A partir da aprovação, os recursos serão utilizados para fortalecer programas estruturantes em áreas como logística, mobilidade, transição energética e desenvolvimento social, impulsionando o crescimento sustentável do estado.
